Recomeço

Bom dia a todos. Quase dois anos depois, o blog voltará a ser atualizado. Muitas coisas mudaram, mudei de emprego, mais um filho nasceu, e temos um leitor!!! Sim, meu grande amigo Cristiano Dionísio. Obrigado Cris! Sei que você compartilha das dificuldades inerentes à profissão de advogado, e entende bem as poucas situações que descrevi.

Então, pra voltar fechando as pontas, apresento a conclusão daquela encrenca toda em Minas Gerais. O recurso para o TST, aquele do depósito de mais de R$ 10.000,00 foi considerado intempestivo, ou seja, apresentado fora do prazo. Porque o funcionário do protocolo resolveu trocar o original pela cópia. Claro que o cliente não ficou feliz. Nem um pouco, aliás. A única salvação é que a defesa tinha sido bem feita, a documentação era sólida, e a condenação foi (quase)toda dentro do esperado. Mesmo assim, existiam questões ainda possíveis de serem revertidas, e que graças à incompetência alheia, foram eternizadas pelo trânsito em julgado.
Acho que o moral da história é: se quiser que seja bem feito, faça você mesmo. Deveria ter pego um avião para BH e tratado de tudo pessoalmente, ao invés de confiar na competência de um funcionário concursado, muitas vezes com nível superior, que enfrentou um concurso disputadíssimo para estar lá, e que recebe umas quatro vezes mais do que eu para prestar um serviço de qualidade, mas ao invés disso, revela uma clara incompetência para distinguir entre original e cópia.
Por hoje é só, pessoal!

Voltando

Bom dia, inexistentes leitores. Como ainda estou sem computador em casa, impossível fazer novas postagens durante o fim de semana. Não que isso importe muito, afinal, ninguém tá lendo isso mesmo. Mas ontem já deveria ter feito alguma coisa, mas foi impossível.
Primeiro, porque cheguei atrasado. Segundo, porque o dia foi cheio. Terceiro, porque saí antes pra levar minha filha tomar vacinas que são dadas aos 2 meses de vida. Chorou um pouco, mas nada grave.
O fim de semana foi dentro do previsto, com algumas exceções: choveu demais no sábado, só saí de casa pra ir até a locadora. Assisti Speed Racer, eta filminho estranho. Ainda não decidi se gostei ou não. A história é lisérgica, tal como era o desenho. O visual também (aviso importante: se você sofre de epilepsia, passe longe do filme). Bom, ajudou a passar o tempo até começar o GP da China. Se bem que devia se chamar GP do Sono. Corrida mais chata e previsível. Perdi duas importantes horas de sono da minha vida.
Domingo acordei tarde, almocei tarde num restaurante novo em Campo Largo, e achei uma porcaria. Caro demais para o que foi oferecido, que é comida comum. Depois fui visitar a D. Corinne, pra ela conhecer a Bárbara. Foi ótimo, como são todas as visitas a essa simpática sobrevivente da 2ª Guerra Mundial. Aliás, ela participou ativamente do entrevero, fazendo parte da resistência francesa. É cada história que deixa a gente bobo. Mas nesse domingo não teve nada disso. A gente só ficou lá um pouco, ela conheceu a Bárbara, tomamos um chá, falamos besteira e fomos embora.
Depois a Bárbara foi visitar o vovô e o tio mais "velho", que tem 5 meses, hehehe. Passamos o resto da tarde na casa do meu pai, brincando com os dois bebês. Depois tomamos um café com ele e foi isso.
Já ontem, o bicho pegou de novo no trabalho. Trabalhar com prazo é complicado, de uma hora pra outra sua vida fica bem cheia. Agora estou trabalhando em três, e a semana vai ser bem corrida pelo jeito. A boa notícia é que agora não preciso mais vir trabalhar de ônibus!!! Estou de carro novamente, e declarei independência ao aperto.
Um bom começo de semana!

Sexta-feira

Enfim, sexta! Será um fim de semana dos mais movimentados. Começando pela madrugada de hoje, treino oficial para o GP da China (vai Massa!). Amanhã, começa a saga de procurar um novo lugar para morar, em Curitiba mesmo, para ficar mais perto do escritório. Às 05h00 do domingo, GP da China. Almoço em local incerto e não sabido, e à tarde visita a uma cliente do escritório que já virou quase uma terceira avó. Falarei mais sobre D. Corinne em outras ocasiões.

Só que antes disso tudo, tem o dia de hoje pela frente. Sexta-feira costuma ser um dia complicado para advogados, principalmente no perigosíssimo horário das 17h45!! Não acredita? Pergunte a algum advogado que você conheça. Se for véspera de feriado então, as chances de encrenca triplicam.

Mas antes que (mais) alguma coisa aconteça, vou contar um "causo" verídico. Aconteceu comigo. Lembram quando eu falei que vida de advogado não é simples? Hoje começo a ilustrar melhor para você, futuro leitor ou leitora, como isso é verdade.

Já disse que sou responsável pela parte trabalhista do escritório. Como somos uma firma empresarial, o foco é a advocacia patronal preventiva. Mas por mais que você previna, não está livre de riscos. E nem de decisões meio dúbias.

Atendo um cliente que atua na área de teleinformática. Como o foco principal é a participação em licitações, a empresa trabalha em âmbito nacional. Com o fim dos contratos, e caso não seja vencedora da nova licitação, o mais comum é demitir todos os funcionários pela extinção dos postos de trabalho, sendo que 80% deles são aproveitados pela empresa que venceu a licitação. Os demais entram com reclamatória trabalhista.

O "causo" em questão está acontecendo em Belo Horizonte. E já começou errado!!

Recebida a citação para audiência pela empresa, fiz a defesa e anexei os documentos necessários a comprovar os fatos narrados. Vôo reservado, carro já locado em Confins, vôo de retorno também reservado. O tal "caos aéreo" já havia "terminado", a Varig (meu vôo de ida) já havia sido comprada pela Gol (meu vôo de volta). Isso ocorreu em Julho de 2007, e a audiência una estava designada para 13h50. Meu vôo chegaria em Confins por volta da 11h00, tempo mais que suficiente.

Só que a Varig, sem maiores explicações, cancelou o vôo. Não vou dar muitos detalhes enfadonhos. Mas depois de muita insistência, consegui: 1) ser acomodado em outro vôo da Gol com destino a BH, com conexão em Congonhas; e 2) um documento da Varig confirmando a minha reserva e o cancelamento do vôo (mas foi difícil de conseguir isso). Como estava certo que não chegaria a tempo para a audiência, a defesa foi enviada para o preposto da empresa em BH, para que ele a imprimisse e também assinasse, para fazer a entrega na audiência, explicando o imbróglio que tinha virado a minha viagem. Assim, era evitada a revelia.

Cheguei em Confins 13h30. Até pegar o carro e chegar no centro de BH, já eram quase 15h00. Compareci à Vara do Trabalho, expliquei a situação para o magistrado, e fiz uma petição de juntada dos documentos e da comprovação do cancelamento do vôo (a defesa já havia sido entregue pelo preposto, que esqueceu de assinar e assinou só na hora... foi uma grande confusão).

O advogado do autor, claro, pedindo revelia o tempo todo. No fim, foi aceito pelo magistrado que eu não tive culpa pelo cancelamento do vôo, a defesa e os documentos foram aceitos, e o processo transcorreu normalmente (sob protestos do meu colega advogado, que insistia em pedir revelia em todas as oportunidades). Até a sentença.

Para recorrer na Justiça do Trabalho (pela empresa), são necessários dois recolhimentos: o das custas, em guia DARF, correspondente a 2% do valor da condenação provisória; e o do depósito recursal, numa guia chamada GFIP, e que possui como teto atualmente R$ 5.357,25 no caso de interposição de Recurso Ordinário e R$ 10.714,51 no caso de interposição de Recurso de Revista (voltarei a esse assunto mais tarde, porque acho que esse depósito não mais se justifica, e explicarei o porquê).

O preenchimento do DARF é um verdadeiro parto!! Em 2002, os procedimentos foram unificados pelo TST, e já foram flexibilizados. Mas já vi mais de um recurso ser considerado deserto (quando não há o correto pagamento) porque não continha o nº do processo no DARF, ou o nome das partes. Mas o que aconteceu comigo é fora do comum.

Como vocês já devem ter adivinhado, o recurso foi considerado deserto pelo TRT da 3ª Região, sob o fundamento de que o DARF anexado era uma cópia não autenticada. Ou seja, não foi nem analisado. O embasamento foi um artigo da Consolidação das Leis do Trabalho que determina que as provas produzidas no processo devem ser originais ou cópias autênticas. Guia de recolhimento não é prova processual, mas o pessoal que julga não está muito interessado nesses detalhes.

O problema é o seguinte: meu cliente possui um software aprovado pela Receita Federal (detalhe: quem edita normas para geração e pagamento do DARF é a Receita Federal, e não a Justiça do Trabalho) que gera a guia com código de barras para pagamento via internet banking. Porque continuar deslocando funcionários para pagar um monte de contas direto no caixa é coisa do século passado. Menos para o TRT da 3ª Região.

Meu cliente procedeu da mesma forma que sempre procede nesses casos: gerou um DARF com código de barras, contendo todos os requisitos exigidos pelo TST: nome das partes, código da Receita e identificação do processo. Fez o pagamento via internet, e mandou tanto o DARF com código de barras, quanto a impressão da tela de confirmação do pagamento, na qual constam: o mesmo código de barras do DARF, o mesmo valor do DARF, a informação de que se trata de pagamento de DARF, e o número da autenticação eletrônica. Esse tipo de pagamento é aceito aqui no Paraná, já foi aceito em ações em SP, BA e até mesmo em outras de MG.

Menos nesse caso.

O pessoal da segunda instância entendeu que esse documento, gerado via software, pago via internet, com número de código de barras e autenticação eletrônica, autorizado e reconhecido como válido pela Receita Federal (que é quem diz o que vale e o que não vale, no final das contas) não é autêntico!!!

E aí, como você explica uma imbecilidade dessas pro seu cliente? "Pois é Sr. Fulano, eu sei que você paga os impostos da sua empresa desse jeito, que o Governo Federal diz que tá tudo certo, mas tem um pessoal lá em MG que acha que tá errado".

Aí o que você faz? Tenta recorrer pra Brasília, pra mostrar o absurdo disso. Só que a condenação provisória foi de R$ 20.000,00. Isso significa que o seu cliente, além de tudo, vai precisar depositar mais R$ 10.714,51 por conta de um entendimento retrógrado e anacrônico, claramente ultrapassado e burro, burro, burro.

Então tá. Seu cliente aceita sua explicação, vê o absurdo da coisa toda, resolve bancar mais um depósito, você faz o recurso, mostra que a decisão conflita com artigos da CLT, com a Constituição Federal, com as normas da RFB que regulam o DARF, procura e encontra julgados de outros tribunais em situações análogas, mostrando que pagamento por internet não exige autenticação mecânica ou carimbo do banco para ser válido. Aí, você não consegue passar o recurso via fax, porque as linhas estão todas ocupadas. Digitaliza e manda via e-mail, que também vale. No dia seguinte, você faz uma folha de rosto bonitinha, explicando que está enviando anexo o recurso original para substituir o que havia sido enviado por e-mail no dia anterior, que está enviando anexo um envelope selado para devolução da cópia protocolada, e manda as duas vias para o protocolo, a original, com a guia comprovando o depósito dos R$ 10.714,51 e a cópia que será devolvida, escrito "CÓPIA" bem grande na primeira folha. Manda tudo por Sedex, com AR, que é pra não dar erro (a lei permite o cumprimento de prazos por meios eletrônicos, condicionando sua validade ao recebimento dos originais dentro do prazo de 5 dias). Tudo certo? Nem tanto!

Alguns dias depois, você recebe de volta o envelope selado, com a cópia protocolada dentro dele para arquivar na pasta do caso. Só tem um problema: o mentecapto que fez o protocolo juntou a cópia no processo e mandou de volta a via principal, com a comprovação do pagamento do depósito recursal... isso que você mandou uma cartinha explicando o que era pra fazer, e estava escrito "CÓPIA" na outra via...

Lá vamos nós de novo: telefona pro protocolo, explica a situação, eles mandam você enviar a peça novamente. Aí você pede pra pessoa certificar o erro, porque você é que não quer pagar o pato pela incompetência alheia. Então, tudo que havia sido tratado verbalmente, o reconhecimento de que o erro foi do setor de protocolo e tudo o mais, vira pó. Ninguém quer assumir a besteira. Você faz a peça mesmo assim, manda novamente via Sedex, explicando a situação, escrevendo que falou com a pessoa tal, no dia tal, na hora tal, e que faz isso porque assim foi instruído, e pede pra que seja reconhecido que a besteira não foi culpa sua, e que o recurso seja recebido e enviado para julgamento em Brasília, porque a sua parte você fez certinho.

Só que não há garantia nenhuma de que isso dê certo. Sim, porque um pessoal que acha que um documento como o descrito acima não é autêntico, deve certamente pensar que foi você quem mandou protocolar a cópia ao invés do original.

O processo está atualmente na fase de exame de admissibilidade do recurso, ou seja, estão analisando se vão ou não receber o recurso. Quando houver essa definição, eu posto aqui, pra fechar a história do post.

E esse foi um dos muitos "causos" que eu tenho pra contar. Gostou? Não gostou? Achou muito comprido? Comente, dê sua opinião, me diga o que vocês acham disso tudo.

Em tempo: o crédito da frase vai para Carlito Maia, e o da imagem para o blog Frases Ilustradas, podendo ser acessada pelo link http://frasesilustradas.blogueisso.com/wp-content/uploads/2007/12/justica2.jpg

Filme do dia

Como esse é um espaço aonde vou expor minhas idéias e minhas opiniões sobre isso e sobre aquilo, vou também sugerir coisas das quais eu gosto. Isso inclui basicamente café, filmes, livros e PS2. E carros. E agora também filhos.

A dica de hoje é o filme Antes de Partir, com Jack Nicholson e Morgan Freeman. Eles vivem dois pacientes terminais, um rico (Nicholson) e outro pobre (adivinha quem), que se conhecem no quarto do hospital (que é do Nicholson) e resolvem escrever uma lista de coisas para fazer antes de morrer (o título em inglês é The Bucket List). Como o Morgan Freeman tá liso, o eterno Coringa banca a parte dele. E lá vão os dois velhinhos pular de para-quedas, escalar o Everest e outras barbaridades.

Apesar de ser um filme bem Sessão da Tarde, é sempre interessante ver as atuações dos dois atores. Mas a sugestão não é por conta da atuação.

O filme vale a locação por conta de uma piada, uma única piada. Ela aparece bem no final do filme. Tem a ver com café. Nicholson é apaixonado por café, e carrega uma estação completa pra preparar a bebida aonde quer que esteja. Não vou revelar a piada, mas TEM que ser ouvida em inglês. Portanto, nada de ver filme dublado, ou ela perde toda a graça. Fica aí a dica.

Dia movimentado

Mais algumas informações sobre a minha pessoa. Sou advogado, trabalho em Curitiba - PR e atualmente moro em Campo Largo - PR, cidade da região metropolitana que fica a cerca de 20km. Em situações normais, isso implicaria pegar a estrada todo dia de manhã e à noite.
Porém, como tenho uma filhota com menos de 2 meses de idade chamada Bárbara, o carro fica com a mãe dela e eu venho de ônibus. Não tenho muito do que reclamar, já que a passagem custa R$ 1,90, o sistema é integrado, o que me permite trocar de ônibus sem pagar nova passagem e descer muito perto do escritório. Mas...
Parece que o pessoal não gosta muito dessa brincadeira de tomar banho e usar desodorante. Impressionante como às 08h00 já tem gente exalando aquela nuvem de quem passou o dia suando no sol. Isso, e mais as pessoas que conversam aos berros, como se o ônibus estivesse vazio ou se todo mundo quisesse participar da conversa. Fora os doidos, que falam sozinhos e cantam em alto e bom som as músicas do mp3 player. Então, o dia geralmente começa meio ruim. Pelo menos hoje consegui vir sentado nos 2 ônibus, o que é um milagre.
Enfim, hoje fui convocado para uma reunião com um dos nossos maiores clientes, que está com um problema numa licitação em Brasília-DF. Não é minha área, já que sou responsável pela parte trabalhista. Mas tinha implicações que necessitavam da minha opinião, então lá fui eu. Você percebe que a coisa é séria quando os três sócios da empresa estão sentados na sala de reunião. Foi uma verdadeira operação de guerra: definição de estratégia para tentar anular determinados atos da licitação, porque ilegais, designação de viagem até Brasília (vai meu sócio e não eu, dessa me salvei), com reuniões, representações no TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Ente Contratante (sigilo profissional, não vou revelar o nome), e pra coroar, Mandado de Segurança requerendo imediata suspensão do Certame.
O resto do dia, então, foi dedicado quase que exclusivamente a operacionalizar o dia de amanhã. Portanto, o resto das coisas que estavam na minha mesa atrasaram um pouco. E olha que tem bastante coisa pra dar andamento. Daí entra a frase do Da Vinci: o tempo dura bastante para quem sabe aproveitá-lo. Então, mãos à obra. Em duas horas, consegui tratar de todos os outros assuntos do dia. Agora que fiquei mais tranqüilo, consegui tempo pra postar aqui.
Não sei se isso interessa a quem algum dia venha a ler isso (até agora, ninguém - se bem que eu também não avisei que estava fazendo um blog), mas vou procurar compartilhar as dificuldades que fazem parte do trabalho do advogado. E contar alguns absurdos que acontecem no dia-a-dia. Mas isso fica pra outro dia.

Duna

Agora que já foi dado um start no blog, quero postar o primeiro tema. Fazendo jus ao nome, tinha que ser sobre Dune, ou Duna, ou seja lá como se chame no seu idioma, a obra-prima de Frank Herbert, publicada originalmente em 1965. A imagem acima é a capa da primeira edição. No Brasil, foi lançada pela Editora Nova Fronteira. Vencedora dos prêmios Hugo e Nebula, já foi traduzida para um porrilhão de línguas e é um dos livros mais influentes em ficção científica já publicados (influenciou até mesmo a série Star Wars).
A história está situada no futuro (muito no futuro, inclusive). A Terra é passado e outros planetas foram colonizados. Há um Império galáctico, cujo Imperador no início da saga é Shaddam IV, da Casa Corrino. O sistema de governo remonta ao feudalismo europeu, e os aliados do Império são outras casas nobres, cada uma com o controle de um planeta.
A Casa Atreides, origem de Paul Atreides, personagem pricipal do livro, governa o planeta Caladan, não por coincidência semelhante à Terra. Aliás, a obra é quase um estudo sobre ecologia, mostrando grande preocupação com o fenômeno da desertificação. O começo da saga é a aceitação, pelos Atreides, do controle do planeta Arrakis, um mundo composto por um interminável deserto, mas que guarda o maior tesouro do Império: a especiaria Melange. Dentre outras propriedades, ela alonga a vida de seus usuários e permite doses de clarividência, sem as quais, inclusive, seriam impossíveis as viagens espaciais.
O planeta vinha sendo controlado pela Casa Harkonnen, inimiga visceral dos Atreides e originária do planeta Giedi Prime, um mundo industrial e basicamente escravocrata. As doses de intrigas políticas são elevadas e constantes, sendo bem traduzidas pela expressão "planos dentro de planos, dentro de planos", e a construção da narrativa convida à leitura ininterrupta da obra, apesar de contar com mais de 400 páginas.
Acho que é impossível traduzir em palavras o quanto eu gostei desse livro, desde a primeira leitura até hoje (já li uma dez vezes, pelo menos). Se você ainda não leu, eu recomendo que você procure numa biblioteca ou em sebos e comece a ler o quanto antes. Se quiser saber um pouco mais antes: http://en.wikipedia.org/wiki/Dune_(novel)#
Se você já leu, comente. E se ainda vai ler, não deixe de postar seus comentários depois, agradecendo ou escrachando.

O começo

Resolvi começar um blog essa semana. Mais para satisfação pessoal mesmo, já que não tenho pretensões de angariar leitores e leitoras, ou mesmo fazer algo temático ou que acumule milhões de acessos diários, ou divulgar algo. Então, seja lá como for que você tenha chegado até aqui, seja bem vindo. Se gostar, volte mais vezes. Vou tentar atualizar com freqüência, mas não prometo nada. Os assuntos? Tudo que der na telha.